No último dia 7 de agosto, o Sindiágua-PB assinou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a Cagepa para o biênio 2024/2026. Nele, na cláusula 52, está previsto a Contribuição Negocial Anual, que é o desconto de 1% do salário base para os empregados (as) sindicalizados (as), feito em 2 parcelas iguais de 0,5%, e, para os não sindicalizados, o desconto de 2% do salário base, em 2 parcelas de 1%. Esse desconto é referente à base territorial de João Pessoa e será feito nos dois meses seguintes à assinatura do ACT.
A cláusula 52 foi aprovada nas 25 assembleias realizadas pelo Sindiágua-PB em todo o estado. Nelas, não houve nenhum tipo de questionamento sobre valores e prazos, no entanto, durante as negociações do ACT, o Sindiágua-PB diminuiu os valores e aumentou o prazo para a recusa do pagamento da contribuição.
Neste sentido, o Sindiágua-PB gostaria de informar que os/as empregados/as que não desejarem participar da Contribuição Negocial Anual precisam fazer a recusa por escrito até o dia 27 de agosto. No documento de recusa, é preciso ter o nome e a matrícula do/a empregado/a e pode ser entregue de três formas: em mãos, na sede do Sindiágua-PB, em 2 vias,; por e-amil (sindiaguapb@gmail.com) ou pelos Correios, com aviso de recebimento (AR), para o endereço do Sindiágua-PB, localizado a Avenida Capitão José Pessoa, 89, Jaguaribe, João Pessoa-Paraíba, CEP: 58015-170 e postagem até o dia 27 de agosto.
Clique aqui e confira o ACT 2024/2026 assinado.